GenMob-Género e Mobilidade: desigualdade no espaço
“Em Portugal, não existe nenhum estudo atual e sistemático sobre as diferenças de género numa perspetiva integrada trabalho-mobilidade à escala regional e local(apenas o inquérito nacional sobre o uso do tempo por homens e mulheres, INE, 1999). Este projeto visa ultrapassar esta lacuna propondo uma metodologia de trabalho inovadora em estudos de género, questionando se o corrente estatuto da mobilidade masculina deve continuar como a referência padrão na análise da mobilidade e na construção de instrumentos mais informados de conciliação. Com base nas deslocações, em dias da semana, de uma amostra de mulheres e homens ativos com emprego, serão identificados os usos do tempo diários (ao nível local), as cadeias de deslocação (motivo e modo) e pontos de paragem, e interpretados os diferenciados graus de complexidade através da definição de perfis de deslocação. Os resultados desta informação são disponibilizados em relatórios, bases de dados, SIG, infografias e vídeo. A recolha da informação será feita com o recurso ao registo automático georeferenciado da atividade diária pessoal, através de sensores (como o GPS), preferencialmente suportada por smartphonesou personaltrackers. Este estudo permite obter informação precisa, ao nível local, sobre diferenças de género nos padrões de mobilidade e nos usos do tempo diário, formulando indicadores de apoio à definição de políticas explícitas e adaptadas aos contextos empregador/assalariado na conciliação trabalho-vida, estratégias sociais de apoio e ações mais informadas com relevo para a mobilidade urbana e transportes mais inclusivos.”
Igualdade de Género na Economia Social e Solidária
“Visa capacitar e qualificar dirigentes, colaboradoras/es e voluntários mediante o aprofundamento do conhecimento, formal e não-formal, em matérias relacionadas com a Igualdade de Género, Direitos Humanos, Democracia e Cidadania.”
Liderança Feminina, Bem-Estar e Inovação nas Empresas
“Com a finalidade de comparar a perceção dos colaboradores face à ligação entre a liderança, a inovação e o bem-estar promovido por gestores femininos e masculinos, o presente estudo construiu uma caracterização da liderança exercida pelas chefias assente na relação e na inclusão dos colaboradores no processo de decisão. Também na substituição do apego ao poder e ao estatuto pela dedicação à eficiência e eficácia da empresa, a que se chamou “liderança feminina”, que se pretendeu verificar formulando a proposição de que existia diferença na perceção que os colaboradores tinham da liderança exercida por chefias masculinas e femininas. Para isso, utilizando um questionário de liderança e bem-estar, construído com base na teoria dos constructos pessoais de Kelly e estruturado em dois fatores – estruturação e consideração – foram inquiridos 572 indivíduos, pertencentes a 23 empresas do Algarve, tendo igualmente sido realizadas entrevistas a chefias indicadas como bons exemplos. Adicionalmente foram realizados 4 estudos de caso em empresas geridas por mulheres, com a finalidade de estabelecer uma possível ponte entre a liderança feminina e a inovação.”
“O Projeto Rede Igualdade + pretende criar e validar um instrumento transversal a todos os setores da atividade económica, que permita avaliar as medidas legislativas promotoras da Igualdade de Género, aferindo a eficácia e eficiência destas na integração da perspetiva de igualdade de género. O instrumento a criar será testado na Câmara Municipal de Vila do Conde, numa vertente interna (Dirigentes e Colaboradores/as do Município) e externa (Assembleia Municipal, Núcleo Executivo do Programa Rede Social e Empresas Municipais). Não obstante ser aplicado, experimentalmente, no município de Vila do Conde, o instrumento a criar poderá ser utilizado em qualquer organização/ entidade, independentemente do setor de atividade económica, natureza jurídica ou região onde está implantada. O Projeto tem três componentes: (1) definição e elaboração de um instrumento, (2) validação do mesmo(3) apresentação pública das especificidades metodológicas inerentes à criação e validação do instrumento (apresentação esta disponibilizada sob a forma de CD). Pretende-se rentabilizar a experiência da PanAfricanWomen’sAssociation in Norway – PAWA indagando se na Noruega já têm ou não instrumentos similares.”
Guião de Visitas a Empresas com Boas Práticas em Igualdade de Género
“Com vista a combater a persistência de assimetrias entre homens e mulheres no mercado de trabalho, o Grupo Temático da Igualdade de Género da Rede Nacional de Responsabilidade Social das Organizações – RSO PT propôs-se criar uma metodologia de visitas a empresas com boas práticas que demonstre a outras entidades empregadoras que pretendem introduzir mudanças e melhorias na sua organização, em matéria de igualdade de género, como o fazer.”
Projeto UBIgual – Plano de Igualdade de Género da Universidade da Beira Interior (UBI)
“O Projeto UBIgual – Plano de Igualdade de Género da Universidade da Beira Interior (UBI) decorreu de 2009 a 2013 na Universidade da Beira Interior, através do seu Centro de Estudos Sociais, e co-financiado pela União Europeia e Estado Português, no âmbito da Tipologia 7.2 do POPH do QREN, tendo como organismo intermédio a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. O projeto visou definir uma estratégia institucional que promova a igualdade real entre homens e mulheres no trabalho, eliminando estereótipos, atitudes e obstáculos que dificultem o acesso de mulheres e homens a categorias, recursos e condições de trabalho em igualdade de oportunidades. Desde 2011 que a UBI tem um Plano de Igualdade de Género – que ficou denominado de UBIgual. Em 2013 foi criada a Comissão de Igualdade de Género da UBI que visa dar continuidade à promoção da Igualdade de Género na instituição e monitorizar o plano.”
“A Constituição da República Portuguesa proíbe qualquer forma de discriminação e determina a promoção da igualdade entre mulheres e homens como uma das tarefas fundamentais do Estado. No entanto, e não obstante os quadros legislativos e normativos terem vindo progressiva e consecutivamente a integrar estas determinações constitucionais, e a apesar da evolução societal e das transformações que esta tem acarretado, as desigualdades de género persistem, pelo que a desvalorização e/ou o desconhecimento das questões relacionadas com o género e a assunção de que a simples existência de um quadro legal que garanta a igualdade e não discriminação são fatores suficientes para a tão desejada igualdade, levam a que não se tenha, até agora, equacionado suficientemente a questão de género em todas as suas dimensões, complexidades e especificidades, nomeadamente no que concerne a definição, implementação e avaliação das políticas públicas e medidas legislativas.Por essa razão, afigura-se como urgente e fundamental refletir sobre a importância e pertinência da integração da perspetiva de género – Mainstreaming em todas as políticas públicas. Detetada esta necessidade, e tendo por base não só as diretrizes do V Plano Nacional para a Igualdade de Género Cidadania e Não Discriminação 2014-2017 (V PNI), no que concerne à suas Áreas Estratégicas “1-Integração da Perspetiva da Igualdade de Género na Administração Pública Central e Local” e “2-Promoção da Igualdade entre Mulheres e Homens nas Políticas Públicas”, a ideia subjacente ao desenvolvimento do presente projeto parte da premissa de que qualquer atuação politica e legislativa, relativa a qualquer matéria, transporta consigo um impacto de género, o qual importa avaliar. Neste sentido, cientes de que o cumprimento do Principio da Igualdade é uma questão de justiça social, e de que a inclusão da perspetiva de género em todas as políticas públicas e iniciativas legislativas, e não só nas específicas de Igualdade, provoca um efeito multiplicador e uma aproximação a uma verdadeira cultura igualitária ente géneros, construindo uma sociedade mais coesa e democrática, o projeto terá como principal objetivo a criação de um instrumento inovador, que possibilitará a Avaliação do Impacto de Género ao nível das politicas públicas e medidas legislativas nacionais. Com vista a atingir este desígnio, o projeto terá como atividade central a criação de um “Guia Prático para a Avaliação do Impacto de Género nas políticas públicas e nas medidas legislativas nacionais”, com o qual pretendemos contribuir para que, reconhecendo que a igualdade entre mulheres e homens é um objetivo social em si mesmo, essencial a uma vivência plena da cidadania, a perspetiva de género e os seus impactos sejam tidos em consideração em todos os domínios da tomada de decisão pública e politica.”
“O Projecto “CRIAR a Igualdade” encontra-se a ser desenvolvido nas regiões Norte, Alentejo e Algarve, no âmbito do POPH, Tipologia de Intervenção 7.3 – Apoio Técnico e Financeiro às Organizações Não Governamentais e foca a sua intervenção na área dos Media, Publicidade e Marketing, bem como nas repercussões que as mensagens publicitárias assumem nas tarefas desempenhadas e nos padrões de consumo diferenciados por parte de homens e mulheres, associados na maioria dos casos a estereótipos e a representações e valorizações sociais desiguais de cada um dos sexos.
A intervenção do projecto centrar-se-á:
– junto de profissionais e estudantes das áreas do Marketing e da Publicidade, no sentido de os/as sensibilizar para o importante papel que os trabalhos que desenvolvem assumem, por um lado na perpetuação ainda existente de uma mensagem estereotipada ao nível do género e por outro, na necessária mudança de mentalidades com vista à construção de uma sociedade plenamente igualitária e assente numa valorização não hierárquica dos papéis sociais atribuídos a homens e a mulheres;
– junto da população em geral, aproveitando como espaços de sensibilização sobretudo as grandes superfícies comerciais, convidando-a a reflectir criticamente sobre os papéis sociais masculino e feminino e as tarefas que tradicionalmente lhes são associadas.
Objectivos do Projecto:
– Identificar em conjunto com os/as profissionais das área do Marketing e da Publicidade as razões que se encontram na origem da subsistência de estereótipos de género na comunicação publicitária;
– Sensibilizar os/as profissionais das área do Marketing e da Publicidade para a sua responsabilidade e para o seu papel na mudança de mentalidades e na desconstrução de estereótipos de género;
– Promover junto dos/as alunos/as das áreas do Marketing e da Publicidade a necessidade de se combater a passagem de mensagens publicitárias estereotipadas e discriminatórias;
– Contribuir para que a linguagem publicitária seja um veículo de transmissão de mensagens e atitudes promotoras da Igualdade na representação social de homens e mulheres;
– Contribuir para a promoção de uma representação equilibrada e não estereotipada da mulher e do homem nas campanhas e anúncios publicitários;
– Criar um instrumento abrangente e participativo de auscultação da opinião pública relativamente à perpetuação da existência de estereótipos de género na publicidade bem como aos bons exemplos já existentes no que diz respeito à sua desconstrução;
– Promover campanhas de sensibilização em grandes superfícies comerciais com vista a desmistificar os estereótipos associados à existência de papéis de género diferenciados entre homens e mulheres;
– Desenvolver nas grandes superfícies comerciais actividades lúdicas de sensibilização, envolvendo os/as frequentadores/as no desempenho de tarefas tradicionalmente associadas ao sexo oposto, fomentando a alteração dos estereótipos existentes;
– Combater a visão, por parte da população em geral, da existência de tarefas maioritária e/ou exclusivamente femininas ou masculinas;
– Promover uma partilha equilibrada das responsabilidades e tarefas familiares, facilitadora e conducente a uma plena conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e pessoal
Actividades do Projecto:
– Acções de Sensibilização em Igualdade de Género, destinadas a profissionais das áreas do Marketing e da Publicidade;
– Workshops “A Igualdade de Género na Publicidade”, destinados a estudantes das áreas do Marketing e da Publicidade;
– Criação de uma página no Facebook do Projecto “CRIAR a Igualdade”, com vista à apreciação critica e debate do papel da publicidade, quer por um lado na perpetuação de estereótipos de género, quer por outro, na promoção de uma efectiva igualdade de género e de uma visão não discriminatória de homens e mulheres;
– Campanha de Sensibilização sobre Igualdade de Género e Conciliação entre a Vida Familiar e Pessoal e a Vida Profissional, a implementar nas grandes superfícies comerciais;
– Criação do “Spot da Igualdade” – Espaço Itinerante de Sensibilização nas grandes superfícies comerciais;
– Cerimónia de Encerramento do Projecto”
Guião de Visitas a Empresas com Boas Práticas em Igualdade de Género
“Com vista a combater a persistência de assimetrias entre homens e mulheres no mercado de trabalho, o Grupo Temático da Igualdade de Género da Rede Nacional de Responsabilidade Social das Organizações – RSO PT propôs-se criar uma metodologia de visitas a empresas com boas práticas que demonstre a outras entidades empregadoras que pretendem introduzir mudanças e melhorias na sua organização, em matéria de igualdade de género, como o fazer.”
Reforço da Intervenção da Sociedade Civil: Igualdade entre Mulheres e Homens
“A existência de uma sociedade civil organizada forte constitui uma das forças essenciais para o desenvolvimento sustentável das sociedades. As organizações não governamentais com intervenção específica na área da igualdade entre mulheres e homens e dos direitos humanos das mulheres são parceiras estratégicas na promoção da igualdade entre mulheres e homens enquanto agentes de intervenção social e de fomento de uma cidadania democrática tal como referenciados nos compromissos internacionais assumidos por Portugal, nomeadamente no âmbito da Plataforma de Acção de Pequim e na Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. Pretende-se com este projecto o fomento da capacitação e empoderamento da sociedade civil organizada na área dos Direitos Humanos das Mulheres ao nível nacional, europeu e internacional reforçando e consolidando um espaço de intervenção colectivo das ONG com intervenção específica na área dos Direitos Humanos das Mulheres e Igualdade de Género.”
Gender, Institutions and Development Database 2014
“A GID-DB é uma base de dados que fornece aos investigadores e políticos os dados fundamentais sobre discriminação baseada em género nas instituições sociais. Estes dados ajudam a analisar o fortalecimento económico das mulheres e a compreensão das disparidades de género em outras áreas chaves de desenvolvimento.”
Promoção da igualdade de género nos lugares de decisão e redução das assimetrias salariais nas empresas:
do diagnóstico à acção
“A presente candidatura propõe uma abordagem de intervenção que, embora inspirada no acervo já disponível, integra dimensões claramente inovadoras. Em primeiro lugar, compromete-se com a criação de instrumentos específicos, “à medida” de cada realidade organizacional e dos seus desafios particulares. Depois, pretende desenvolver metodologias específicas de combate às assimetrias de género nas remunerações e na esfera da tomada de decisão em empresas de quase todo o território nacional. Em terceiro lugar, propõe-se oferecer um processo de transferência e partilha de “know-how” em todas as fases inerentes à mudança organizacional (diagnóstico, elaboração do plano de acção, intervenção e avaliação), à luz de um acompanhamento próximo e de um envolvimento de parceria com as empresas.”
A ‘lei de identidade de género’: Impacto e desafios da inovação legal na área do (trans) género
“O projeto irá avaliar uma medida legislativa (lei nº7/2011) que visa a promoção da igualdade de género em Portugal e que foi apontada como inovadora em contexto Europeu. A falta de reconhecimento legal da identidade das pessoas transexuais desencadeia situações de marcada desigualdade social: mulheres e homens transexuais, precisamente por não serem legalmente reconhecidos/as como mulheres e homens, encontram sérias barreiras no acesso a esferas fundamentais – tanto em relação à vida social como à privada. Nos últimos anos, diferentes Estados têm proposto diferentes soluções que permitem ultrapassar esta desigualdade. Em 2011, foi aprovada em Portugal a lei nº7/2011, de 15 de março, que cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à décima sétima alteração ao Código do Registo Civil. A lei foi apontada como a primeira lei de reconhecimento da identidade de género em contexto europeu respeitadora dos princípios subjacentes aos Direitos Humanos. Não houve até ao momento qualquer estudo de avaliação desta medida legislativa – no que respeita à sua aplicação, dificuldades encontradas, eventuais processos de resistência implementados, e impacto na disparidade social e económica experienciada pelas pessoas transexuais.
O presente projeto tem os seguintes objetivos: (Obj.1) Avaliar, através de metodologias qualitativas e quantitativas, a implementação e aplicação da lei nº7/2011. Em particular: (Obj.1.1) Descrever de que modos o processo administrativo criado por este mecanismo legal tem funcionado; (Obj.1.2) Identificar e descrever dificuldades e formas de resistência à inovação legal; (Obj.1.3) Propor soluções com vista à erradicação das dificuldades identificadas. (Obj.2) Avaliar o impacto da lei nº7/2011. Em particular: (Obj.2.1) Compreender o impacto da lei na vida privada dos/as seus/suas beneficiários/as, incluindo no seu bem-estar social e psicológico; (Obj.2.2) Compreender o impacto da lei no acesso das pessoas transexuais a esferas vitais da vida social, tal como o acesso ao trabalho, à saúde ou à educação. Deste modo, os resultados irão refletir a avaliação da eficácia, eficiência e pertinência da lei, bem como da possibilidade de transposição para outros contextos Europeus (tal como a Noruega). Serão desenvolvidos dois artigos científicos, uma brochura, um seminário nacional e um seminário internacional (em Oslo, Noruega).”
“O projecto visa contribuir para a mobilização dos parceiros sociais para a temática da igualdade de género (IG), incorporando estes princípios naspolíticas e estratégias de intervenção das empresas do sector têxtil de vestuário e calçado dos concelhos de Guimarães e Felgueiras. Os principais objectivos do projecto são a criação, com as empresas e para as empresas, de instrumentos e soluções para a promoção da igualdade entre homens e mulheres, bem como reforçar mecanismos de encorajamento, reconhecimento, acompanhamento e divulgação de práticas promotoras da igualdade e da conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal.”
“O CES propõe desenvolver metodologias e instrumentos para a promoção de igualdade de género e a facilitação da conciliação entre esferas da vida, pelas estruturas de governação local, assente num consórcio entre entidades parceiras, que envolve a conceção, experimentação e validação com os seus destinatários finais diretos (municípios) e indiretos (atores locais nos vários domínios de atuação territorial – economia, cultura, desporto, urbanismo, ação social). A elaboração dos instrumentos de diagnóstico, implementação, monitorização e avaliação inspira-se num modelo duplo de 3 Rs – diagnóstico sobre a representação de homens e mulheres nas diversas posições socioeconómicas e políticas e sobre a repartição de recursos entre mulheres e homens, complementado pela reflexão sobre as razões da realidade observada.”
Igualdade de Géneros da Empresa
“Promoção da igualdade de género em sete empresas-âncora através de uma abordagem altamente qualificada e inovadora de intervenção para a promoção da igualdade entre mulheres e homens, que permitiu a otimização dos sistemas de gestão, dos modelos de organização do trabalho e dos processos de tomada de decisão, além da melhoria do clima interno e do desempenho organizacional, sendo sua intenção que as boas práticas geradas permitam “contagiar” outras organizações, estimulando a sua determinação em adotar uma semelhante metodologia de intervenção.”
IG-OS – Igualdade de Género – Odivelas e Seixal
“Este projeto tem por objetivos desenvolver e validar instrumentos de avaliação de medidas legislativas promotoras da igualdade de género em Portugal. A estratégia metodológica proposta baseia-se na troca de experiências entre instituições de um dos Estados doadores (a Noruega) e instituições nacionais (um Centro de Estudos dedicado aos estudos de género e duas Autarquias Municipais). A conceção participada por organismos da Administração pública (local) e a validação de instrumentos de avaliação de medidas legislativas promotoras da igualdade de género em Portugal fazem da Administração publica local um elemento fulcral desta proposta. Propõe-se o desenvolvimento de um instrumento de avaliação concebido através de um processo que tenha capacidade para gerar dinâmicas comunitárias que aumentem a capacidade de ação (social e económica) ao nível local. Esta proposta corresponde a um tipo de avaliação emancipatória, que pretende e promove plena integração social e inclusão por meio de processos que assumem explicitamente a progressiva capacitação e autonomia dos sujeitos e das comunidades. As duas Autarquias Municipais que se constituem entidades parceiras neste projeto (Odivelas e o Seixal) vão funcionar como estudos de caso, permitindo desenvolver e validar instrumentos de avaliação de medidas legislativas. Esta opção tem a enorme vantagem de, ao mesmo tempo que se propõe criar um instrumento de avaliação de medidas legislativas promotoras da igualdade de género em Portugal, contribuir para o efetivo cumprimento dos objetivos previstos no VPNI, designadamente, garantir a centralidade das políticas para a igualdade de género na estrutura da governação; promover a transversalidade das políticas para a igualdade de género em todas as outras políticas; capacitar os(as) agentes da Administração Pública central e local, através de formação inicial e contínua; reforçar a cooperação com as autarquias.”
“O Projeto EQUALITY BALANCE pretende criar um instrumento transversal a todos os setores da atividade económica, que permita avaliar as medidas legislativas promotoras da Igualdade de Género. O instrumento a criar será testado numa amostra de ONG`s, representativa de diferentes setores de atividade, do distrito de Braga, embora possa ser utilizado em qualquer organização/ entidade, independentemente do setor de atividade económica, natureza jurídica ou região onde está implantada. O papel das ONG será crucial na criação do instrumento, no sentido de garantir um output que conte com a contribuição daquelas que, no terreno, tentam implementar as medidas legislativas na área da IG. O seu envolvimento irá favorecer a criação de um instrumento útil e validado por estas entidades, potenciando a sua aplicação prática após a conclusão do projeto. O Projeto tem duas componentes: (1) definição e elaboração de um instrumento e (2) aplicação do mesmo (para efeito de teste e subsequente validação) e posterior divulgação. A International Development Norway irá colaborar na elaboração do instrumento, em concreto na determinação da bateria de indicadores a incluir e na elaboração do guia prático.”
Igualdade de Género em Portugal 2013
Programa da Área Programática PT07 “A Integração da Igualdade de Género e a Promoção do Equilíbrio
entre o Trabalho e a Vida Privada”
Guião de Visitas a Empresas com Boas Práticas em Igualdade de Género
“Com vista a combater a persistência de assimetrias entre homens e mulheres no mercado de trabalho, o Grupo Temático da Igualdade de Género da Rede Nacional de Responsabilidade Social das Organizações – RSO PT propôs-se criar uma metodologia de visitas a empresas com boas práticas que demonstre a outras entidades empregadoras que pretendem introduzir mudanças e melhorias na sua organização, em matéria de igualdade de género, como o fazer.”